Registrar uma marca é um passo crucial para proteger a identidade do seu negócio e garantir exclusividade no uso do nome e logotipo. No entanto, muitos empresários cometem erros que podem atrasar ou até impedir o processo de registro. Abaixo, listamos os principais erros ao registrar uma marca e como evitá-los.
1. Não Realizar a Pesquisa de Anterioridade
Erro: Não verificar se a marca já está registrada por outra empresa.
Como Evitar: Antes de iniciar o processo de registro, realize uma pesquisa de anterioridade no banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Isso ajuda a garantir que sua marca não infringe direitos de terceiros e evita conflitos futuros.
2. Escolher um Nome Genérico ou Descritivo
Erro: Escolher um nome que descreve diretamente os produtos ou serviços oferecidos.
Como Evitar: Opte por nomes únicos e distintivos que não apenas descrevem, mas representam a identidade da sua marca. Nomes genéricos ou descritivos têm menos chances de serem aceitos pelo INPI, pois não diferenciam adequadamente seu negócio dos concorrentes.
3. Não Definir a Classificação Correta
Erro: Selecionar a classificação de produtos e serviços incorreta.
Como Evitar: Utilize a Classificação Internacional de Produtos e Serviços (Classificação de Nice) para definir corretamente em quais classes sua marca se enquadra. Essa etapa é fundamental para garantir que a proteção da marca abranja todas as áreas relevantes do seu negócio.
4. Ignorar a Proteção Internacional
Erro: Registrar a marca apenas no Brasil, mesmo que haja planos de expansão internacional.
Como Evitar: Se sua empresa tem potencial de expansão para outros países, considere registrar a marca internacionalmente. Utilize o Protocolo de Madri, que facilita o registro de marcas em múltiplos países através de um único pedido.
5. Não Acompanhar o Processo de Registro
Erro: Não acompanhar as publicações do INPI após o pedido de registro.
Como Evitar: Acompanhe regularmente o andamento do seu processo de registro através das publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Isso permite responder rapidamente a qualquer exigência ou oposição que possa surgir, evitando atrasos ou a rejeição do pedido.
6. Não Atualizar Dados de Contato
Erro: Não manter os dados de contato atualizados com o INPI.
Como Evitar: Certifique-se de que os dados de contato fornecidos ao INPI estão sempre atualizados. Isso garante que você receberá todas as notificações e comunicações importantes sobre o status do seu pedido de registro.
7. Não Renovar o Registro da Marca
Erro: Esquecer de renovar o registro da marca, que tem validade de 10 anos.
Como Evitar: Marque no seu calendário a data de vencimento do registro da marca e inicie o processo de renovação com antecedência. A renovação garante que sua marca continue protegida por mais 10 anos.