Um dos maiores desafios para empreendedores e empresas que desejam registrar suas marcas no Brasil sempre foi o tempo de espera. Atualmente, um pedido de registro pode levar 12 a 18 meses para ser analisado, dependendo de oposições e exigências.
Entretanto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), anunciou um plano de modernização que promete reduzir esse prazo para apenas 1 mês em casos sem oposição, até 2026.
Essa transformação é parte de um esforço mais amplo de digitalização, contratação de examinadores e utilização de inteligência artificial para acelerar processos.
O cenário atual
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Prazo médio de análise de 12 a 18 meses;
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Possibilidade de atrasos quando há oposições de terceiros;
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Exigências formais frequentes por erros em pedidos;
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Insegurança para empresas que precisam da marca registrada para expandir ou captar investimentos.
O que muda com a modernização do INPI
O plano prevê:
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Contratação de novos examinadores para reduzir a fila de processos;
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Automatização com inteligência artificial para análise inicial de pedidos;
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Simplificação de formulários eletrônicos no sistema e-Marcas;
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Integração com órgãos internacionais, acelerando pedidos vinculados ao Sistema de Madri.
Com essas medidas, a expectativa é que o registro seja concedido em até 30 dias quando não houver oposição ou exigências adicionais.
Impacto para empreendedores e empresas
A redução no prazo traz benefícios importantes:
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Mais agilidade para lançar produtos e serviços com segurança jurídica;
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Previsibilidade em negociações com investidores e parceiros;
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Proteção mais rápida contra concorrência desleal;
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Estímulo à inovação, já que empresas terão menos receio de investir em branding.
Cuidados continuam necessários
Mesmo com a promessa de agilidade, alguns fatores ainda podem atrasar o processo:
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Oposição de terceiros que aleguem conflito de marca;
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Pedidos mal formulados ou com classes incorretas;
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Falta de documentação correta no momento do depósito.
Por isso, é essencial que o pedido seja feito de forma estratégica desde o início.
O papel da Alpi Assessoria nesse novo cenário
Com prazos mais curtos, cada detalhe passa a ser ainda mais importante. Um erro simples pode atrasar o processo e colocar sua empresa em desvantagem.
A Alpi Assessoria atua na preparação completa do pedido, verificando anterioridade, definindo a classe correta e ajustando toda a documentação antes do depósito. Assim, sua empresa aproveita a rapidez prometida pelo INPI sem correr riscos de indeferimento ou oposição desnecessária.
Além disso, a equipe acompanha o processo até a concessão, garantindo que cada prazo e exigência sejam cumpridos com precisão.
Conclusão
A redução do prazo de análise de marcas pelo INPI até 2026 é uma excelente notícia para quem entende o valor da proteção da identidade empresarial. Mas, para transformar essa promessa em realidade, é fundamental agir com estratégia.
Contar com a Alpi Assessoria significa ter ao seu lado especialistas preparados para conduzir cada etapa do registro, aproveitando os novos prazos sem abrir mão da segurança. Afinal, registrar uma marca é proteger o futuro do seu negócio.