No universo do registro de marcas, algumas empresas conseguem alcançar um patamar de proteção ainda mais elevado: o reconhecimento como marca de alto renome. Esse título, concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), garante que a marca seja protegida em todas as classes da Classificação de Nice, mesmo fora do seu segmento de atuação.
Em outras palavras, uma marca de alto renome tem proteção ampliada e diferenciada, impedindo que concorrentes ou terceiros utilizem sinais semelhantes, mesmo que em setores completamente distintos.
Mas como obter esse status? Quais são os critérios? E, principalmente, quais vantagens ele traz para os negócios?
O que é uma marca de alto renome?
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (LPI), a marca de alto renome é aquela reconhecida pelo grande público, de forma a ultrapassar a sua classe de produtos ou serviços e se tornar referência em diversos segmentos.
Esse reconhecimento é raro e reservado apenas a marcas que comprovam forte reputação e associação imediata com qualidade, confiança e prestígio.
Quais os critérios do INPI para reconhecer o alto renome?
Em 2025, o INPI atualizou suas diretrizes por meio da Portaria INPI/PR nº 25/2025, que trouxe mais clareza sobre os requisitos para concessão do título. Entre os principais critérios estão:
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Reconhecimento generalizado da marca pelo público em geral;
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Comprovação de reputação positiva (pesquisas de mercado, prêmios, rankings, matérias na mídia);
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Histórico de uso contínuo e consolidado no mercado;
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Investimentos em publicidade e branding que reforcem a associação direta entre marca e qualidade.
Vantagens de obter o status de alto renome
Ser reconhecido como marca de alto renome traz benefícios estratégicos e jurídicos, como:
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Proteção em todas as classes de produtos e serviços;
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Exclusividade ampliada contra imitações, independentemente do segmento;
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Valorização da marca no mercado e em negociações;
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Maior segurança jurídica em disputas por uso indevido.
Em resumo, esse status não apenas protege, mas também aumenta o valor da marca perante investidores, consumidores e o próprio mercado.
Como solicitar o reconhecimento de alto renome no INPI
O processo exige a apresentação de um pedido formal, acompanhado de provas robustas que demonstrem o alcance e a reputação da marca. Isso inclui:
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Pesquisas de opinião pública;
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Relatórios de publicidade e investimento em mídia;
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Provas de prêmios, certificações e reconhecimento institucional;
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Evidências de presença em diferentes canais de comunicação.
É um processo técnico, que depende de documentação sólida e bem estruturada.
A importância da Alpi Assessoria nesse processo
Obter o título de alto renome é um dos maiores desafios no campo da propriedade intelectual. Poucas marcas alcançam esse patamar, e isso só é possível com estratégia, organização documental e assessoria especializada.
A Alpi Assessoria atua diretamente na estruturação de pedidos junto ao INPI, reunindo provas, preparando relatórios e garantindo que todos os requisitos sejam atendidos com máxima eficiência. Dessa forma, sua empresa aumenta significativamente as chances de conquistar essa proteção diferenciada.
Conclusão
O reconhecimento como marca de alto renome é um marco que diferencia empresas de grande impacto no mercado. Mais do que uma proteção legal, ele representa reputação, exclusividade e credibilidade.
Para alcançar esse patamar, é essencial contar com especialistas que conheçam os critérios do INPI e saibam como comprovar o prestígio da marca. A Alpi Assessoria é a parceira ideal para conduzir esse processo com segurança e assertividade, transformando sua marca em um ativo de alto valor e reconhecimento nacional.